Por Guilherme Coutinho
Quando o PSDB abriu a ação no Tribunal Superior Eleitoral
pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, ainda em 2014, a intenção era
claramente ter alternativa para destituir a presidenta. Caso o Congresso corrupto
não condenasse Dilma por pedaladas fiscais, o golpe viria via Justiça eleitoral.
Agora, o autor do pedido tenta separar as contas para inocentar Temer e
condenar Dilma. Mas a separação não se sustenta juridicamente. Temer vai ser
engolido e teremos eleições indiretas. O golpe dentro do golpe.
A justiça eleitoral já cassou o mandato de ao menos seis
governadores de Estado. Em nenhum dos casos foi sequer levantada a hipótese de
separação da chapa. Nem mesmo os que guardam alguma semelhança, como o do
governador cassado do Piauí, Mão Santa, cujo processo no TSE foi por abuso de
poder econômico na campanha para reeleição. Não existem precedentes desse tipo
de desmembramento na legislação brasileira. Ao menos, desde a revogação da
Constituição de 1946, a última que previu votação para presidente e vice
separadas e independentes, sem a formação de chapas.
