Déficit de vagas deixam 16 mil sem creche no DF

Pais e mães que precisam de creches públicas para seus filhos não têm tido vida fácil no DF. As vagas para crianças de até 3 anos de idade estão longe de atender a população que não tem condições de custear instituições privadas. Ademais, os critérios para conseguir vagas são confusos, nem sempre privilegiando quem mora ou trabalha perto das escolas. O resultado é muita criança sem atendimento por parte do Estado e muitos pais revoltados – com razão – com uma situação insustentável. O governo do DF precisa agir.

Segundo dados da Secretaria de Educação de DF, o déficit de vagas para crianças de 0 a 3 anos é de aproximadamente 16 mil vagas. Fica clara a insuficiência no número de instituições para atender alunos em faixa etária tão delicada. Além disto, os critérios de admissibilidade, que não levam como prioridade o local de residência ou trabalho da mãe, se mostram muitas vezes subjetivos, levantando muitas dúvidas por parte da população. O resultado são filas colossais e confusas que podem nunca chegar ao fim, na maioria dos casos.

Michelle Barreto, moradora do Guará e que trabalha em período integral, não tem com quem deixar Maria Júlia, sua filha de 1 ano, durante o horário comercial. Desde o início de 2017 que ela está na fila para a única instituição próxima à sua residência, a creche Lobo Guará. No entanto, ao longo desses dois anos, a posição da menor, ao invés de evoluir na fila, teve uma involução, ou seja – as chances de obter uma vaga só diminuíram com o tempo.  

Apenas no ano passado, a posição de Maria Júlia regrediu 63 colocações. Iniciou o ano na posição 19, caiu para 51 e terminou o ano no número 82. A situação é calamitosa, pois a creche atende apenas 16 crianças por vez. “É triste porque infelizmente não temos como recorrer a instituições pagas. O valor das mensalidades muitas vezes se aproxima de meu contracheque”, disse Michelle ao Nitroglicerina Política. “Não sabemos mais a quem recorrer”, concluiu indignada.

A reclamação de Michelle faz sentido. Seu caso se enquadra nas duas principais prioridades de obtenção de vagas em creches divulgadas pelo próprio GDF (mãe trabalhadora, baixa renda, medida protetiva e risco nutricional). Não seria razoável uma queda tão brusca na fila, caso os critérios estivessem sendo seguidos à risca e com transparência para toda população.  

Segundo relatos de moradores nas imediações da creche, não é raro ver famílias aparentemente abastadas, buscando seus filhos em bons carros (inclusive alguns importados) ao final do horário letivo. “Fica até complicado falar, porque esses critérios não são esclarecidos muito bem. Mas a impressão que passa é a de que tem gente que não precisa, utilizando vagas da população carente. As regras precisam ser revistas”.

A universalização do ensino para crianças de até 3 anos é uma obrigação constitucional a ser respeitada. O descaso no cumprimento da obrigação e de um esclarecimento claro e transparente sobre a utilização das vagas, precisa ser urgentemente revisto. Afinal, uma sociedade que não cuida de suas crianças, é uma sociedade fadada ao fracasso.

Outro lado:

A Secretaria de Educação do DF informou em nota que a pasta conseguiu aumentar o quantitativo de vagas em creche em percentual maior que o descrito na meta do Plano Distrital de Educação (PDE). Informou, ainda, que conseguiu diminuir o déficit de vagas de 21 mil, no ano passado, para 16 mil em 2018.

Segundo a nota, 28 creches/Centros de Educação Infantil/ Jardins de infância foram criados entre 2015 e 2017. Existe previsão de entrega de mais 11 instituições para 2018.