O Parlamentarismo à brasileira do Presidente golpista

“Se quiserem chamar o governo de semi-parlamentarista não tem problema”. A frase foi dita por Temer, no início do ano, tentando exaltar sua boa relação com o Legislativo. De fato, Temer não teve problemas nas Casas para chegar ao poder de forma ilegítima, aprovar reformas impopulares e se safar de denúncias graves de corrupção. Impopular nas ruas e popular entre os comparsas de banditismo. É surfando nessa onda antidemocrática e complacente que o Presidente quer implementar o Parlamentarismo no Brasil já nas próximas eleições. Temer quer institucionalizar e legitimar o golpe no qual foi protagonista.

No Parlamentarismo, a maioria das funções executivas é exercida por um representante do legislativo eleito pelos seus pares (Primeiro-ministro). Nesse regime de governo, o Presidente da república, eleito pelo povo, possui menos poderes do que no sistema atual, o Presidencialismo, e depende ainda mais do Legislativo para exercer seu mandato. Na prática, nenhum Presidente que se opuser às ideias do cada vez mais conservador e corrupto Congresso Nacional, será prontamente deposto. Nem será necessária a figura tragicômica de Janaína Pascoal, pois nenhuma desculpa precisará ser inventada.  

Uma mudança tão estrutural beneficiaria apenas o discurso golpista, que afirmava que o governo passado não tinha maioria no Congresso e, portanto, merecia ser deposto. O Parlamentarismo viria como uma legitimação tardia ao discurso golpista de Michel temer, Aécio Neves e seus correligionários e apoiadores. Ademais, bem se sabe que uma reformulação estrutural e completa da Câmara e Senado é praticamente impossível, ao passo que a eleição de Lula (ou quem possa receber seu apoio) para Presidente é algo completamente factível. Retirando poderes do Presidente, as reformas e pautas plutocratas estariam mantidas por tempo indeterminado.

Dilma não possuía a mesma “habilidade” de Temer para negociar com Deputados e Senadores. Sobretudo com aqueles comprovadamente envolvidos em casos milionários de corrupção, como Aécio Neves e Romero Jucá. O resultado já conhecemos: Dilma sofreu um golpe por pedaladas fiscais, enquanto Temer saiu ileso, mesmo tendo contra ele denúncias extremamente contundentes de corrupção. Nesse momento, a alteração do regime de governo só interessaria quem se beneficiou com o golpe. E a agenda neoliberal estaria mantida por tempo indeterminado.